O que é uma Patente?

Que bom que você chegou até nós. Este é nosso primeiro post no Blog da PinTouch, e diferente dos outros lugares, nossa linguagem é clara e atende todos os públicos, principalmente os leigos neste assunto tão técnico e complicado.

Então vamos direto ao que interessa, o que de fato é uma patente?

Patente é um documento que descreve uma criação, podendo ser um objeto, um equipamento, um sistema, um processo, um uso ou um método. Esse documento cria uma situação legal que garante a exclusividade comercial da criação para o criador ou títular da mesma por um tempo LIMITADO.

Porém, não é tão simples quanto parece, pois, para começar a valer esta exclusividade, o documento passa por uma análise rigorosa do INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, que é o órgão governamental que faz a regulamentação deste setor.

Falando em tempo limitado, a validade uma patente varia entre 15 e 20 anos.

As Patentes tem duas vertentes, a Invenção e o Modelo de Utilidade:

Invenção - é uma nova solução criada para problema existente.

Modelo de Utilidade - é uma criação que possui uma nova forma ou disposição que ocasiona uma melhoria em um determinado objeto, ou seja, basicamente é uma melhoria introduzida a um objeto já conhecido. Importante salientar que Modelo de Utilidade refere-se apenas objetos.

Portanto, como pode ser analisado anteriormente, as patentes de invenção possuem um conceito inventivo muito inovador, diferente do modelo de utilidade que apenas melhora um objeto já conhecido. Portanto, em vista destas diferenças, a invenção vale por mais tempo (20 anos) do que o modelo de utilidade (15 anos).

Por outro lado, não se engane, modelo de utilidade não é mais fraco do que uma invenção, elas apenas se referem e protegem finalidades diferentes.

De forma um pouco mais detalhada, as invenções protegem aspectos técnicos como métodos de uso, processos de montagem, sistemas, equipamentos. No caso dos modelos de utilidade, é protegido apenas a forma e a disposição do objeto.

Como funciona a avaliação do INPI?

Um examinador vai basicamente verificar se o seu pedido possui alguns requisitos, são eles:

Novidade, ou seja, ele deve ser novo.

Inventividade, este conceito é um pouco subjetivo, mas basicamente deve possuir um esforço minimo de criação.

Aplicação Industrial, deve ser suscetível, de algum modo, de ser aplicada na indústria.

Por fim, se você fez uma criação que soluciona um problema e quer exclusividade comercial se protegendo de concorrentes, você pode fazer um pedido de patente no INPI.

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