Como registrar um Software, Aplicativo ou Programa de Computador?

Você desenvolveu um software ou um aplicativo e está com medo de pirataria ou de cópia, o que fazer?

Existe uma modalidade de proteção que chama-se Registro de Programa de Computador que garante uma maior legitimidade jurídica quando problemas como pirataria e cópia indevida ocorrem.

Esse registro deve ser realizado eletronicamente no site do INPI (www.inpi.gov.br), é relativamente simples pra quem já possui experiência e rápido de fazer, o certificado demora em média 15 dias pra ser emitido.

Porém, se você quiser uma proteção mais abrangente do Programa de Computador, que contemple as funções, métodos ou os mecanismos desenvolvidos, é interessante também fazer um pedido de patente de invenção. Importante lembrar que Programas de Computador em si, não são patenteáveis. Por outro lado, a lei não impede que métodos ou sistemas sejam.

Se o registro de programa de computador é simples e fácil, o pedido de patente de invenção do sistema ou método é complexo e demora para ser validado, além de passar por uma avaliação rigorosa quanto a novidade e a inventividade.

O ideal é fazer os dois! Então se você fez algum desenvolvimento deste tipo, não perca tempo e previna-se contra usurpadores.

Nós somos especialistas em Patentes de Invenção de Programas de Computadores, qualquer dúvida, nos chame.